INSCRIÇÕES ABERTAS Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal www.cognos.pt www.cognos.pt/formacao-avancada-criminologia.php Em qualquer parte em formato e-Learning 1. Destinatários Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área. 2. Objetivo Geral No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação). 3.Objetivos Específicos - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia; - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional; - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência; - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal; - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano; - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos; - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 4.Plano Curricular Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas) A Sociologia da criminalidade A origem da punição O direito, o delito e a criminologia O objeto e o método da criminologia Antropologia do homem criminógeno Neuropsicologia e psiquiatria forense Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas) A visão da sociedade e as teorias do crime Comportamento desviante, agressividade e violência Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual A medicina legal e as ciências forenses O contributo e a intervenção da psicologia da justiça Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas) Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal Jurisdição Penal Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público) Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas) PARTE I - O Crime Organizado Introdução Globalização e sociedade de risco Conceito e estrutura do crime organizado O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal PARTE II - A Criminologia Económica Introdução Cenário da política criminal económica Direito penal económico: é legítimo? É necessário? A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance O branqueamento Módulo 5 - Direito Penal (20 horas) Conceito de direito penal Noção de direito penal As normas penais, o facto ilícito e a sanção O direito penal e o poder punitivo do Estado O conceito de bem jurídico Fins do direito penal e das sanções penais Secção I – Fins do direito penal Diversidade de fins do direito penal Prevenção geral A prevenção geral negativa A prevenção geral positiva Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica Secção II – Natureza e fins das sanções penais As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais Natureza e fins das penas criminais Natureza e fins das medidas de segurança Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança Caraterísticas essenciais do direito penal Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal Os princípios da culpa e do direito penal do facto O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas Classificações do direito penal Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial Outras classificações As ciências penais: A dogmática jurídico-penal A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal A política criminal A criminologia Ciências auxiliares do direito penal Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas) Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas) O bem jurídico protegido O concurso de crimes O fundamento da natureza pública do crime O suicídio da vítima Violência na idade maior Questões de direito adjetivo (processual) A vítima e a centralidade do arguido Flagrante delito Recolha de prova Declarações para memória futura O silêncio O que diz a Lei Declaração Universal dos Direitos do Homem Constituição da República Portuguesa Convenção de Istambul Declaração dos Direitos da Criança Convenção sobre os Direitos da Criança Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas Código Penal Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas) Saúde Mental e Crime Enquadramento Conceptual Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime Normalidade e patologia Comportamento desviante e marginalidade Comportamento anti-social Perturbação anti-social da personalidade Agressividade e raiva Personalidade criminal Atitudes pró-criminais Psicopatia A Entidade do Homicida e Assassinos em Série Definição Resenha Histórica Características Modelos Integradores Causas Inimputabilidade Penal O Conceito de Anomalia Psíquica Módulo 9 - Vitimologia (20 horas) Noções Gerais de Vitimologia Origens da Vitimologia Teorias de Vitimização Teoria do Estilo de Vida Abordagens Feministas Realismo de Esquerda Aspetos Críticos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais no Apoio à Vítima Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica Considerações Gerais Enquadramento Legal Exercício da Violência Doméstica (Conjugal) Impacto da Violência nas Crianças Violência contra Dependentes Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos Considerações Gerais Enquadramento Legal Impacto na Vítima Intervenção Articulada Abordagem às Vítimas Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças Considerações Gerais Enquadramento Legal Especificidades na Abordagem com Crianças Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas) Profiling Criminal: técnica ou intuição Noções gerais e o papel do profiler Objetivos e considerações no Profiling Domínios de Aplicação Introdução às Abordagens Principais Abordagens Elaboração de Perfis Criminais Indicadores na elaboração de Perfis Criminais Crimes Sexuais - Crianças O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas) O Conceito de Investigação Criminal Conceito Normativo Conceito Material Estratégias de Investigação Criminal Interrogação Instrumentação Interpretação de vestígios Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica A Organização da Investigação Criminal O Método A informação A cooperação A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal Princípios jurídicos relativos a prova Prova Pessoal ou Subjetiva A entrevista e o Interrogatório Meios de prova pessoal Prova Real, Material ou Objetiva Meios de Obtenção de Prova Fases da Investigação Criminal Competências da Investigação Criminal Novos Desafios da Investigação Criminal Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas) O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente Módulo 13 - Prevenção do crime e da delinquência (20 horas) Crime, Sociedade e Segurança Comportamentos de Risco e Vitimação Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica Mau Trato e Abuso Sexual de Menores Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying Intervenção com Agressores e Autores do Delito Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas) Educação para os Direitos Humanos Medidas de Promoção e Proteção de Menores Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade Reabilitação e Reinserção Psicossocial Planos de Reabilitação Psicossocial Módulo 15 - Projeto Final (60 horas) Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação. 5. Certificado Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.