Curso de Formação Psiquiatria e Psicologia Forense
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INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura.
Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ser capazes de reconhecer a importância do papel da Psiquiatria e da Psicologia Forense e, respetivas áreas de atuação.
3. Objetivos Específicos
- Compreender o âmbito de aplicação da psiquiatria e psicologia forenses;
- Explicar a Responsabilidade Profissional em peritagem médica;
- Identificar os Exames Periciais Psiquiátricos mais frequentes em Direito Civil;
- Distinguir uma Testemunha Fidedigna de uma Testemunha Enganadora;
- Descrever a Avaliação da Responsabilidade Criminal;
- Distinguir Perícias psiquiátricas de Perícias sobre a personalidade.
4. Plano Curricular
Módulo 1 - Psiquiatria Forense (24 horas)
Definição de Psiquiatria Forense
Autópsia Psicológica
Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica
Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar
Capacidade Civil
Capacidade de Testar e Doar
O Poder Paternal
Stress
Stress Pós-traumático
Stress Laboral
Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais
Módulo 2 - Psicologia Forense (12 horas)
Psicologia Forense e Psicologia Clínica
Psicologia Forense e Psiquiatria Forense
Definição de Psicologia Forense
A psicologia forense é uma função ou um papel?
A psicologia forense é uma especialidade profissional?
Aplicação da psicologia forense: justiça criminal e justiça cível
A prática da Psicologia Forense
Módulo 3 - Psicologia do Testemunho (14 horas)
História da Psicologia do Testemunho
Depoimento de Testemunhas Oculares
Memória de testemunhas oculares
Fase de observação na memória de testemunhas oculares
Fase de armazenamento na memória de testemunhas oculares
Fase de recuperação na memória da testemunha ocular
Integridade e precisão das descrições
Reconhecimento em linhas de identificação
Engano e Memória de testemunhas oculares
Módulo 4 - Articulação entre Psiquiatria e Psicologia Forense (10 horas)
Responsabilidade Criminal
Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada)
Avaliação de responsabilidade criminal
Avaliação das perturbações mentais
Instrumentos de avaliação
Simulação e minimização
Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal
O regime legal da prova pericial em processo penal
A prova pericial
Perícias – quem as realiza?
O Sistema Português
Realização da Perícia: decisão e iniciativa
Consultores técnicos
O relatório pericial
Renovação da perícia e nova perícia
Perícias Médico-legais e Psiquiátricas
Noções e traços gerais do regime legal
Perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade
Direitos e obrigações dos peritos
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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